FUNCIONÁRIA QUE COMBINOU PROCESSO COM EMPREGADOR NÃO TEM ACORDO RESCINDIDO Para desconstituir acordo prévio a ação, é preciso provar que empregado foi ludibriado ou coagido, decidiu o TST. Uma assistente administrativa teve seu pedido para anular acordo julgado improcedente na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal…
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Motorista “castigado” por 20 dias recebe indenização.
MOTORISTA GANHA INDENIZAÇÃO APÓS FICAR DE “CASTIGO” DURANTE 20 DIAS POR RECLAMAR DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE ESCAVADEIRA A 2ª Vara do Trabalho de Uberaba garantiu indenização por danos morais ao motorista de uma construtora do segmento de infraestrutura que foi obrigado a ficar durante 20 dias em um abrigo,…
STJ nega embargos.
STJ NEGA EMBARGOS DA FAZENDA NO CASO SOBRE INSUMOS DE PIS E COFINS Decisão mantém entendimento de que são insumos todos os bens essenciais à produção. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (14/11), de maneira unânime e sem discussão, negou os embargos da Fazenda…
Mantida a aposentadoria de trabalhador que comprovou 126 meses de atividade exclusivamente rural!
MANTIDA APOSENTADORIA POR IDADE A TRABALHADOR QUE COMPROVOU 126 MESES DE ATIVIDADE EXCLUSIVAMENTE RURAL A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve sentença do Juízo de Direito da Comarca de Marcelândia (MT) que concedeu o benefício de aposentadoria por idade a um trabalhador rural. Em sua apelação ao Tribunal, o…
